# ALTERAÇÃO HUMANA NA BILLINGS CHEGA A 47,8%
MUNICÍPIOS
SUSTENTÁVEIS E DESENVOLVIMENTO
EM
81 ANOS, BILLINGS ENCOLHE 20%
ATERROS SANITÁRIOS
- Relatório anual da CETESB classifica aterros sanitários da
região como adequados
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO ALTO TIETÊ - Criação de Frente Parlamentar
RODOANEL - O Rodoanel na política
de expansão metropolitana - Quem paga a conta?
RODOANEL
1 - Pendências
no trecho oeste do Rodoanel devem ser informadas até abril
RODOANEL 2 -
Opinião
RODOANEL
3 - Rodoanel vai "engolir" 2,8
mil famílias
COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA - Decreto 50.667
de 30.03.06
US$
200 MI PARA A BILLINGS VINDOS DO JAPÃO
SEMINÁRIOS - Seminário
para Empresas conclui Projeto da Aruanda Ambiente
Prefeituras freiam obras de Saúde
As promessas ouvidas por eleitores no segundo semestre de 2008 dão lugar neste início de ano à política ‘pés no chão''. É com esse mote que a maioria das prefeituras do Grande ABC irá segurar os investimentos em infraestrutura no setor de Saúde, enquanto fazem revisões em relação às gestões anteriores.
A Prefeitura de Diadema é a que pretende investir mais nos próximos meses. A maior parte dos R$ 10 milhões empenhados está na melhoria das UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Ampliação, construção e entrega das unidades Nova Conquista, Conceição e Jardim ABC devem consumir os recursos apontados pelo município. As obras fazem parte da reorganização da atenção básica e da continuidade do Programa Saúde da Família.
O investimento no setor se somará ao Quarteirão da Saúde, complexo hospitalar inaugurado em Diadema no ano passado.
Santo André vem logo atrás entre as que pretendem despender recursos em infraestrutura nos próximos meses. Baseada no orçamento proposto ainda pelo ex-prefeito João Avamileno, a Secretaria de Saúde do município pretende gastar R$ 9 milhões.
O destino do dinheiro ainda não foi especificamente definido, mas em entrevista concedida ao Diário em janeiro o secretário Leonardo Carlos de Oliveira deu pistas de onde pretende empregar a verba. A construção de um ‘Poupatempo da Saúde'' é o projeto mais ambicioso. A transformação de pronto atendimentos em mini-hospitais, outra das promessas, deve ocorrer apenas no futuro.
A terceira no ranking de investimentos em infraestrutura é São Caetano, com R$ 4,5 milhões. Mesmo assim, a Prefeitura empenha neste início de ano cerca de R$ 500 mil a menos do que o previsto no orçamento.
A crise financeira que assola a Prefeitura de Mauá é apontada pela atual gestão como motivo para não se investir em novos equipamentos de Saúde (veja texto abaixo).
Em Ribeirão Pires, o complexo hospitalar iniciado em junho do ano passado segue em construção. É a principal promessa de melhoria no atendimento do município, mas sua utilização está prevista apenas para 2010. A Prefeitura aguarda ainda o repasse de R$ 550 mil do Estado para a construção da UBS do Centro Alto.
A Secretaria de Saúde de São Bernardo informa apenas que as prioridades de investimentos para a Pasta serão definidas no processo de orçamento participativo ou discutidas no âmbito do governo municipal.
A Prefeitura de Rio Grande da Serra não respondeu aos questionamentos.
William Cardoso - Diário do Grande ABC - 10.02.09
MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS E DESENVOLVIMENTO
Projeto
concluído em 2008, desenvolvido pelo IAPD com apoio do Fehidro e participação
dos Municípios de Ribeirão Pires e Santo André.
Os Cursos de Capacitação foram realizados nos municípios
participantes e na ELIVRE
localizada na Sede de Capacitação da Aruanda Ambiente, no Aruanda
Campus, além de suporte e seminários de conclusão.
A
Equipe de Profissionais foi criteriosamente selecionada para garantir a qualidade
necessária e exigida para o Projeto.
Veja mais em Billings/Projetos
[Topo]
Alteração humana na Bacia da Billings chega a 47,8%
Quase metade da área da Bacia da Represa Billings já está alterada pela presença humana. Levantamento inédito do ISA (Instituto Socioambiental) revela que 47,8% da área mostra sinais de ocupação residencial ou econômica. O reflexo é sentido na quantidade e qualidade da água produzida pelo manancial.
A maior intervenção é antrópica, com 32,5%. O
termo é usado para explicar o grande percentual de pastagens, áreas
para uso de agricultura, indústria e mineração, entre
outras atividades. O Diário fez um sobrevôo pela bacia e flagrou
pontos sem qualquer vegetação nativa.
Em São Paulo, São Bernardo e Diadema, a mancha urbana chama
a atenção pela verticalização do espaço.
Os moradores constroem pequenos prédios, espremidos em terrenos protegidos
pela Lei dos Mananciais. A ocupação representa 15,3% do total
destruído.
Para viabilizar as obras do trecho Sul do Rodoanel, que corta as represas Billings e Guarapiranga, um traçado de desmatamento (com licença ambiental, cedida pelo governo) passou a fazer parte do visual da bacia. Aberturas na mata e assoreamento de córregos alteraram as características verdes da região.
Próximo ao Parque do Pedroso, em Santo André, a devastação
é enorme. Há morros pelados e novos caminhos em locais onde
anteriormente nenhum tipo de transporte tinha acesso.
Os danos gerados à qualidade da água são resultado da
falta de um sistema adequado de tratamento de esgoto. Em boa parte dos adensamentos
populacionais, não há rede de coleta. Os resíduos domésticos
correm direto para a represa, assim como o lixo gerado nas ruas.
A
sensação de abandono às margens da Estrada dos Alvarenga
– limite entre São Bernardo e Diadema – incomoda pelo cheiro
forte de esgoto. Por lá, moradores e comerciantes, instalados em área
de manancial, reclamam da falta de estrutura. “Moro aqui há dez
anos. Antes, a quantidade de água era maior e a margem ficava mais
perto. A Billings está acabando, um dia não vai mais ter água”,
diz a comerciante Alzenir de Souza.
Apesar
das críticas, a necessidade de moradia faz com que a população
residente na bacia tema por políticas públicas que envolvam
a desapropriação de imóveis irregulares. Do outro lado,
ambientalistas torcem pela aprovação de uma lei rigorosa em
defesa do patrimônio. A briga não tem data para terminar.
Maior destruição está em Diadema
Diadema é o município com a maior taxa de ocupação na Bacia da Billings. De acordo com estudo do ISA (Instituto Socioambiental), 77,2% do território da cidade inserido no manancial está de alguma forma alterado pela presença humana. Atrás, estão São Paulo, com taxa de 64,9%, e Ribeirão Pires, com 61,6%. O menor índice é de Santo André: 22,1%.
Os números devem servir de base para a adoção de políticas públicas de preservação do manancial, principalmente agora, quando a minuta da lei específica da Billings está disponível para apreciação dos deputados na Assembléia Legislativa. A fase é propícia à elaboração de planos de recuperação. Apesar disso, especialistas mostram desconfiança no rumo tomado pelo projeto.
Para os defensores da represa, a minuta é mais um instrumento de expansão urbana. A coordenadora do programa De Olho nos Mananciais, do ISA, Marussia Whately, afirma que a lei proposta aplica parâmetros urbanos a todo o território.
“Desta maneira, a área será objeto de parcelamento do solo para usos urbanos. O zoneamento apresentado na lei permite aumentar em quase 200% a ocupação urbana na Billings. Ao mesmo tempo, pretende-se reduzir o potencial de cargas poluidoras em 50%, até 2015. É um paradoxo”, garante.
Para Marussia, a meta é pouco realista. “Para que esta redução ocorra é preciso instalar rede coletora de esgoto em toda a área da represa e garantir o tratamento de 90% dos resíduos. Isto em menos de sete anos, já que a lei nem foi aprovada ou regulamentada.”
A correlação entre modelos de zoneamento e uso do solo leva ambientalistas a repudiarem a possibilidade de a lei passar pela Assembléia sem as devidas alterações. O presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy, defende a elaboração de um novo macrozoneamento para a bacia, com a inclusão de uma APA (Área de Proteção Ambiental) entre Santo André e São Bernardo, no limite da interligação entre as rodovias Imigrantes e Anchieta.
“Precisamos de uma gestão compartilhada para a defesa das nascentes
próximas à Serra do Mar. Esta região serve como uma espécie
de ‘esponja’ para a Grande São Paulo. Gera umidade, chuva
e garante a produção de água da represa”, diz.
Como
membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), Bocuhy também
encaminhou sugestões relativas à divulgação dos
dados relacionados à qualidade da água. Após discussões,
alguns artigos da lei foram alterados a fim de exigir a transparência
de informações por meio de relatórios anuais.
O debate acerca da qualidade da produção d’água
se intensificou com o início de intervenções diretas
no manancial.
São dois: a flotação (sistema de tratamento em teste
no Rio Pinheiros para bombeamento da água para a represa a fim de gerar
energia na usina de Henry Borden, em Cubatão) e as obras do Rodoanel,
que avançam sobre a bacia, causando risco de assoreamento.
Para o mestre em Geografia Humana pela USP e especialista em recursos hídricos,
Maurício Waldman, a lei não conseguirá encontrar soluções
boas para todas as questões da bacia.
“O
macrozoneamento deveria ter sido feito há muito tempo, pensando na
Grande São Paulo. Não se investiu nisso. Optou-se pela não-política
que, na prática, é a política que tira proveito da falta
de tudo. Não há moradia, não há estudo, água
ou plano urbano. Este cenário só é válido para
o político em tempo de eleição, que arrebanha votos com
promessas, nunca cumpridas”, afirma.
Nenhuma lei, segundo Waldman, vai conseguir recuperar recursos hidrológicos destruídos com a pavimentação de áreas de manancial. “Cada metro quadrado de asfalto promove a perda de 200 a 400 litros de água. A metrópole caminha para a insolvência ambiental. As dívidas com o meio ambiente são altas. O Estado precisa solicitar cada vez mais recursos para ter retornos cada vez mais baixos. Vale para todas as áreas, seja o trânsito, a habitação ou o meio ambiente. É o resultado da falta de planejamento”, completa.
Apesar do cenário negativo, ao ser comparada com o Sistema Cantareira,
por exemplo, a Billings sai na frente, com padrão de conservação
em 52,2%. Por lá, apenas 20% do território ainda está
coberto por vegetação natural.
DIÁRIO
DO GRANDE ABC – domingo, 4 de maio de 2008
Decreto
50.667 de 30.03.06
Diário Oficial do Estado pág. 17
Diário
Oficial do Estado pág. 18
leia sobre este assunto em artigos
Em 81 anos, Billings encolhe
20%
Relatório de impactos ambientais da Billings feito pelo Proam (Instituto
Brasileiro de Proteção Ambiental) aponta que a represa perdeu
20% de sua capacidade de armazenamento nos seus 81 anos de existência,
completados nesta segunda. Na década de 1920, eram 1,3 bilhão
de m³ de água. Hoje, são 1,04 bilhão de m³
de água. O espelho d’água da Billings também encolheu
no período: passou de 123 km² para cerca de 100 km².
Como
causas desse problema, o estudo aponta o desmatamento da vegetação
no entorno da represa, deixando desprotegido o solo e acelerando o processo
natural de escorregamento da terra para dentro do reservatório, causando
o assoreamento da represa. Outro reflexo do desmatamento seria o recuo da
mancha de neblina, que cobria todo reservatório, até o bairro
do Ipiranga, em São Paulo. A falta de áreas verdes alterou o
clima e, segundo o Proam, hoje há um recuo de oito quilômetros
dessa mancha.
Além disso, a Billings sofre com a formação de bairros irregulares e lixões clandestinos nas suas margens e com o despejo de esgoto in natura. Nos sobrevôos de helicóptero para o levantamento fotográfico da represa, os ambientalistas encontraram absurdos, como um toboágua com cerca de dez metros de altura e uma trilha de jipeiros cujo circuito passa sobre dutos de nafta – material altamente explosivo – no braço Rio Pequeno da Billings.
“O
Estado não tem aparato de fiscalização para reprimir
essas situações na represa”, afirmou o ambientalista Carlos
Bocuhy, presidente da Proam. O Dusm (Departamento de Uso do Solo Metropolitano),
responsável pela tarefa, tem uma equipe formada por apenas cinco ficais
para atuar em uma área seis vezes maior que a cidade de São
Caetano. “Com esse número de pessoas é impossível
cobrir toda represa”, admitiu Maria do Carmo Maruca Nartis, supervisora
da equipe do Dusm que fiscaliza a Billings.
Segundo
a supervisora, dentro desse contexto, a fiscalização recai sobre
os municípios. Das sete cidades do Grande ABC, cinco são banhadas
pela represa – exceção apenas a São Caetano e Mauá.
Parte das administrações disponibiliza equipes para o trabalho.
Procuradas pela reportagem, apenas a Prefeitura de São Bernardo se
pronunciou. Na cidade, o trabalho é feito por 20 pessoas. Ainda assim
a taxa de ocupação em mananciais do município quase dobrou
desde 1997, saltando de 120 mil para 210 mil.
Nenhuma das outras Prefeituras informou até o fechamento desta edição como é feito o trabalho de fiscalização. Nem informaram quantas pessoas moram hoje no entorno da Billings ou qual é o crescimento dessa ocupação. Procurada pela reportagem, a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) – autarquia do governo do Estado responsável pela represa – também não se pronunciou sobre as conclusões do relatório do Proam.
Instituto – O relatório de impactos ambientais na represa Billings é elaborado desde 1993 todos os anos pela Proam e tem como base a atualização de dados coletados para elaboração do Dossiê Billings, alicerce da campanha Billings Te Quero Viva! A ONG tem como finalidade criar ferramentas para tornar o ambiente saudável dentro de grandes áreas urbanas.
Rodrigo Cipriano - Diário do Grande ABC - 28.03.06
Instituto
quer preservação das cabeceiras
O Proam protocolou na manhã desta segunda na Secretaria
de Estado do Meio Ambiente um pedido para transformar em APAs (Áreas
de Proteção Ambiental) os campos naturais da Serra do Mar, localizados
nas cabeceiras da represa Billings. São áreas estratégicas,
que asseguram manutenção do nível do reservatório,
absorvendo a água das chuvas que vêm do oceano.
A lista de campos naturais apresentada pelo Proam inclui os braços
do Rio Grande e do Rio Pequeno da Billings, além do reservatório
do Rio das Pedras, que abastece o Sistema Cantareira. Desses locais vêm
quase toda água que é consumida no Grande ABC.
Mas
esta não é a primeira vez que se cria um movimento para tentar
preservá-los. Em 1995, antes da aprovação da lei que
estabelecia as APAs – o que só ocorreu em 2000, com a lei federal
9.885 –, o instituto ambiental encaminhou o pedido de tombamento das
áreas ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São
Paulo), mas o processo não teve andamento.
Caso
seja aprovada a transformação em APA dos campos naturais da
Serra do Mar, será criado um conselho gestor que terá a missão
de estabelecer políticas públicas para a preservação
dessas áreas. “Esse é um acordo social que permite várias
alternativas, que vão da restrição de atividades degradantes
nos campos ao estímulo na implantação de empreendimentos
que assegurem a preservação das áreas”, afirmou
Carlos Bocuhy, presidente do Proam.
Para
a transformação dos campos em APAs, a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente precisa elaborar um estudo que determina a extensão da
área beneficiada e os motivos que justificam sua preservação.
Aí, basta assinar um ato administrativo. “Até o próximo
aniversário da Billings, o processo tem que estar finalizado. Já
estamos muito atrasados nessa área, mesmo porque a necessidade de conservar
essas áreas é um consenso entre todos”, disse o ambientalista.
Por que a Billings agoniza?
São
lançadas 800 toneladas de esgoto/dia in natura na represa e lençóis
freáticos por 1,5 milhão moradores de mananciais da Billings
e Guarapiranga.
São
bombeadas 654,5 toneladas/dia em média de esgoto, diluído ou
não, pelas águas da chuva que desembocam na represa pelo canal
do rio Pinheiros.
Nos
últimos três anos, estima-se o desmatamento de 1 milhão
de m2. Apesar das perdas, 70% da bacia da Billings ainda tem preservação
aceitável.
Até
bem pouco tempo, as pocilgas (locais de criação de porcos) eram
uma das principais fontes de renda no entorno da represa. Os espaços
chegaram a abrigar cerca de 10 mil suínos. Esses locais foram extintos.
Calcula-se
que haja cerca de mil pontos clandestinos de depósito de lixo doméstico
e industrial em terrenos e estradas no entorno da represa.
Por
anos a Billings foi contaminada por chorume proveniente dos lixões
de Santo Amaro, em São Paulo, e Alvarenga, no Grande ABC.
Flotação
do rio Pinheiros: o projeto do governo do Estado tem capacidade para retirar
65% do material em suspensão nas águas e aumentar a geração
de energia da Usina Henry Borden, em Cubatão. Para obter esse ganho
será preciso lançar as águas do Pinheiros na Billings,
que passaria a receber 450 milhões de m2 de água, teoricamente
tratada antes de ser bombeada para a represa.
Asa
Sul do Rodoanel Mário Covas: parte dos 53,7 quilômetros dessa
fase do anel viário cortam a Billings. O governo do Estado, executor
da obra, admite que o empreendimento destruirá 297 hectares de formações
florestais e 123 nascentes. Também há o risco de que a contaminação
por mercúrio do sedimento da represa se dilua na água durante
as obras.
Diário
do Grande ABC - 28.03.06
Aterros da região são ‘adequados’, diz Cetesb em relatório anual
Os
dois aterros sanitários do Grande ABC, localizados na Cidade São
Jorge, em Santo André, e no bairro Sertãozinho, em Mauá,
foram avaliados como “adequados” em relatório divulgado
terça-feira pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
É a quarta vez que os resultados são positivos. Todo lixo residencial
das sete cidades da região é enviado para esses dois locais.
Os
dados referem-se ao ano de 2005. Todos os aterros do Estado foram avaliados.
O aterro de Santo André conseguiu manter o índice obtido em
2004 (nota 9,3). O de Mauá, privado, teve queda de meio ponto em relação
ao ano anterior (9,2).
O
aterro de Santo André, operado pela Prefeitura, recebe diariamente
cerca de 467 toneladas de resíduos sólidos. A Cetesb não
verificou alterações significativas na operação
do aterro. Já o de Mauá, cuja operação é
de responsabilidade da empresa Lara, recebe uma quantidade diária de
1,8 mil toneladas por dia – são resíduos da própria
cidade e também de São Bernardo, São Caetano, Diadema,
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
O
gerente da regional da Cetesb em Santo André, engenheiro Luiz Antonio
Brun, avalia que a alteração da nota do aterro de Mauá
foi pequena, devido a questões operacionais do dia-a-dia. “Em
algumas ocasiões, faltava a recobertura do resíduo, ou foi verificada
a ocorrência de moscas e urubus.” Mas Brun afirma que essas ocorrências
não diminuirão a vida útil do aterro, de 20 anos.
Bruno Ribeiro - Especial para o Diário do Grande ABC - 22.03.06
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentado dos Municípios da Bacia do Alto Tietê
Alto Tietê deve ter compensação por limitação ambiental
A
busca de soluções conjuntas para viabilizar o desenvolvimento
dos municípios, preservar o meio ambiente e possibilitar o crescimento
econômico foi defendida por parlamentares da Assembléia Legislativa
durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentado
dos Municípios da Bacia do Alto Tietê. A macrorregião
que compõe a Bacia do Alto Tietê é composta por 36 municípios,
todos na região metropolitana de São Paulo, que inclui os municípios
pertencentes à Sub-bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí.
O lançamento aconteceu na quinta-feira e a formação da
Frente é uma iniciativa do deputado estadual Donisete Braga (PT). A
Frente vai promover amplos debates sobre como superar entraves e acelerar
o desenvolvimento econômico sustentado dos municípios. Além
disso, vai agilizar a elaboração e aprovação das
leis específicas dos mananciais
De acordo com o deputado Donisete Braga, ex-presidente da Comissão
do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, a gestão de áreas
metropolitanas registrou avanços por meio do Comitê de Bacia
Hidrográfica, espaço onde os obstáculos para um efetivo
desenvolvimento sustentado vêm sendo enfrentados há algum tempo,
de forma articulada com os demais instrumentos institucionais, tais como a
Agência da Bacia Hidrográfica. “Estes municípios
concentram metade da população do Estado, ou seja, 20 milhões
de pessoas, traduzindo no principal mercado consumidor e gerador de tributos
para o conjunto da economia brasileira. No entanto, enfrenta problemas em
várias áreas que acabam frustando iniciativas tanto públicas
quanto privadas. Temos que identificar os gargalos e oferecer alternativas”,
disse o deputado Braga.
O deputado Fausto Figueira (PT), primeiro secretário da Assembléia
Legislativa, apoiou a iniciativa e tem atuado politicamente para obter benefícios
para algumas cidades da região, como Mogi das Cruzes, Salesópolis
e Biritiba Mirim. “O Legislativo Estadual e o Executivo precisam achar
meios para que as Prefeituras locais sejam compensadas financeiramente pelas
limitações que enfrentam, por se encontrarem em áreas
de preservação ambiental”, disse.
Vários parlamentares se engajaram na iniciativa e prometeram atuar
para oferecer alternativas ao desenvolvimento metropolitano e colaborar na
elaboração e aprovação das leis específicas
dos mananciais. Participaram ainda do evento, o deputado Enio Tatto, líder
da bancada do PT; a deputada Ana Martins (PCdoB); o diretor-presidente da
Emplasa, Marcos Campagnone; o presidente da Fundação Agência
da Bacia do Alto Tietê, Julio César Cerqueira Neto; e o prefeito
de Salesópolis, Benedito Rafael da Silva (PL).
Além de Fausto Figueira e Donisete Braga, aderiram à Frente
Parlamentar os seguintes deputados: Antonio Mentor, Carlos Neder, Mário
Reali, Renato Simões, Vanderlei Siraque, Maria Lúcia Prandi,
Hamilton Pereira, Carlinhos Almeida e Enio Tatto (PT); Ana Martins e Nivaldo
Santana (PCdoB); Edmir Chedid e José Caldini Crespo (PFL); Geraldo
Lopes (PMDB); Giba Marson (PV); João Caramez e Milton Flávio
(PSDB); José Bittencourt (PDT); Antonio Salim Curiati (PP); Marquinho
Tortorello (PPS); e Paschoal Thomeu e Waldir Agnello (PTB).
Folha de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – 21.03.06
Repórter Cidade
Rodoanel vai 'engolir' 2,8 mil famílias
No mínimo 2,8 mil famílias serão desalojadas para a construção do trecho Sul do Rodoanel. O número é bem maior do que o previsto pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) há dois anos. Na época, acreditava-se que 1,7 mil lares seriam removidos ao longo dos 61,4 km do traçado. A nova avaliação do Estado, que ainda não foi concluída, mostra que a quantidade de desapropriações foi subestimada, e pode chegar ao dobro do que projetado inicialmente.
A necessidade de remover mais famílias ficou evidente quando a licença ambiental para o empreendimento foi concedida, em março. Do papel à prática, o Dersa realizou novos estudos e, dois meses depois, já contava com, pelo menos, 2,3 mil desapropriações.
A primeira frente de obras inaugurada foi
a do Trevo da Anchieta, na altura do Km 26, em frente ao bairro Areião,
em São Bernardo. Desde o dia 19 de setembro, homens trabalham às
margens da rodovia. É o único dos oito canteiros de obras do
Rodoanel aberto até agora.
O trecho Sul vai ligar Mauá à
rodovia Régis Bittencourt e cortará seis cidades: Embu, Itapecerica
da Serra, São Paulo, São Bernardo, Santo André e Ribeirão
Pires. Do total do traçado, um terço, ou 23,4 km, está
no Grande ABC.
Quando a estimativa era de que 1,7 mil
famílias seriam retiradas de suas casas para dar lugar ao empreendimento,
1,1 mil estavam na região, mais de 800 só em São Bernardo.
O Estado dessa vez não divulga dados exatos sobre cada uma das áreas
afetadas, nem arrisca prevê-los, ainda que os números
preliminares atuais já apontem distorção de quase 64%
em relação ao inicialmente projetado.
A Dersa atribui a diferença ao
crescimento da mancha urbana em direção às áreas
de manancial. O levantamento teria começado em 2002 e as previsões,
baseadas em fotos áreas e levantamentos topográficos da época.
O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
aprovou a construção com base nos números que hoje se
revelam defasados. O ambientalista Carlos Bocuhy, que acompanha as discussões
sobre a construção do trecho Sul há quase 10 anos, contesta
a justificativa do Dersa para apresentar impactos sociais tão distintos,
em pouco tempo .
"A distorção é
muito grande. É claro que a população dos mananciais
cresce todos os anos. Mas não a ponto de alterar tanto assim os números",
avalia.
Bocuhy define como "grave"
o novo quadro apresentado. "O processo de licenciamento ambiental visa
medir o impacto da uma obra. A comunidade, avaliando as conseqüências
da intervenção, pode aprovar ou não o projeto. Considerava-se
1,7 mil famílias desalojadas, e não 2,8 mil. Isso mostra o quão
frágil é o processo de licenciamento."
Para o ambientalista, o prejuízo
é incalculável. "O impacto, sem dúvida, será
muito maior. Não se pode aprovar apresentar um dado e, depois de iniciadas
as obras, se anunciar o verdadeiro tamanho do estrago", avalia.
O Dersa aponta, no novo levantamento, que
pelo menos 16 bairros no Grande ABC sofrerão desapropriações.
Com o início dos trabalhos no Km 26 da Anchieta, vizinhos à
obra começam a ser notificados de que terão de procurar outro
lugar para morar. No Areião, 107 famílias têm colado na
porta o selo do Rodoanel, e 43 já receberam laudo com o valor oferecido
pela indenização do imóvel.
O bairro foi o primeiro a receber proposta
concreta de pagamento pelas casas que serão derrubadas. É o
Rodoanel batendo à porta. Mas ninguém sabe quando receberá
o dinheiro, e em quais condições. A falta de informações
precisas irrita as famílias, a maioria vivendo há mais de uma
década no Areião.
A Dersa não tem prazo para concretizar
as desapropriações. O ritmo será ditado pelo avanço
das obras. Que, no entanto, já começaram lentas, com corte de
60% nos recursos. O Estado diz que, hoje, não tem verba para as indenizações.
Pode ser que o governo federal libere alguns milhões amanhã.
Pode ser que leve meses, anos. Pode ser.
Outros quatro bairros de São
Bernardo foram selados pelo Dersa e somam 277 famílias na favela do
Bananal e jardins Represa I e II, e Jussara. Na teoria, estão de mudança.
Sem endereço, dinheiro ou data para mudar.
Illenia Negrin- Diário do Grande ABC on Line - 28.10.06
RODOANEL
2
Rodoanel
e mananciais
A exemplo do leitor sr. Roberto Rodrigues dos Santos, também li com
atenção o artigo do professor Paulo Nogueira-Neto em defesa
do Rodoanel, mas li também, e espero que ele também, o editorial
do Estadão sobre a degradação da Represa Guarapiranga
e seu respectivo manancial, decorrente das ocupações irregulares
ao longo dos últimos 30 anos. Os números são impressionantes,
pois no período tivemos 37,7% da sua bacia invadida, com a conseqüente
diminuição de 19% da sua capacidade de armazenamento e um acréscimo
de 120% no custo do tratamento de água para a cidade.
O artigo do professor Nogueira-Neto não merece reparo na análise ambiental, mas não aborda o problema da ocupação irregular dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, não só da Bacia da Guarapiranga, mas também as das Bacias das Represas Billings e Cantareira. E o problema do Rodoanel não é a atuação dos 'ecochatos', como erroneamente os define o leitor, mas sim os trechos sul e norte da rodovia, que se situam nas áreas dos mananciais. É a escolha entre o que é mais importante para a população, o abastecimento de água ou o congestionamento de trânsito. Testemunhei ao longo dos anos as promessas de políticos sobre a solução do trânsito para a cidade por meio de grandes obras. Foi assim com a Via Anchieta, quando substituiu o velho Caminho do Mar. Idem, posteriormente, com a Imigrantes e, mais recentemente, com a Nova Imigrantes, todas com tráfego pesado tão logo inauguradas. O mesmo ocorreu com a inauguração da Marginal do Tietê, apresentada na época como a solução, por um longo período, para nosso trânsito.
Seis
meses após a inauguração já se apresentava congestionada.
E certamente ocorrerá com o Rodoanel. É lógico que o
trânsito na cidade, assim como o transporte de carga, não pode
continuar submetido ao caos atual, mas sua melhoria não deve implicar
o comprometimento maior dos mananciais da Região Metropolitana. A situação
atual dos mananciais, como bem descreve o citado editorial, não deixa
nenhuma dúvida sobre o aumento das ocupações irregulares
no entorno da nova rodovia. Os mesmos irresponsáveis que construíram
sua carreira política agindo no sentido de regularizar as ocupações
indevidas certamente vão continuar a pressionar os governantes para
contemplar as novas ocupações. No histórico de nossa
cidade não há como acreditar que essas invasões não
ocorrerão, muito menos que haverá rigorosa fiscalização.
No trecho oeste do Rodoanel, há pouco inaugurado, já surgem
empreendimentos imobiliários em seu entorno, apesar da promessa de
não se construir acesso à nova rodovia. Soluções
alternativas, como a reforma da Avenida dos Bandeirantes, proposta pelo prefeito
José Serra, assim como uma restrição de horários
para o tráfego dos caminhões, devem ser avaliadas antes de se
comprometerem ainda mais nossos mananciais. A implantação de
um ferroanel, com a utilização maior do transporte ferroviário,
também poderia contribuir de maneira mais racional para amenizar o
trânsito da capital, sem implicar o sacrifício ainda maior dos
mananciais. Não se trata aqui de discutir preferências ambientais
ou outras quaisquer, mas apenas uma análise de custo/benefício
entre o abastecimento de água e o congestionamento de trânsito.
GILBERTO PACINI - São Paulo
Fonte:
Fórum dos leitores- O ESTADO DE S.PAULO - 03/01/2006
RODOANEL 1
MPF/SP: Pendências no trecho oeste do Rodoanel devem ser informadas até abril
A população terá até 28 de abril para informar o Ministério Público Federal em São Paulo sobre pendências ambientais ainda não-detectadas no Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, que liga a rodovia Régis Bittencourt à via Anhanguera. Acordo judicial firmado entre o MPF e a Dersa, em 12 de janeiro deste ano, vincula o licenciamento ambiental do trecho sul à contratação das obras para mitigar os efeitos danosos à sociedade e ao meio ambiente já encontrados no único trecho pronto do anel viário.
Até o momento, o estado já se comprometeu a resolver 11 pendências, como, por exemplo, a solução do problema de poluição sonora na região por meio de medidas que diminuam a emissão de ruídos na rodovia (veja aqui a lista completa de medidas a serem realizadas pela Dersa e a íntegra do acordo acessando o endereço eletrônico).
A novidade estabelecida no acordo é que durante os próximos seis meses, a suspensão do processo que pede as compensações ambientais no trecho oeste dependerá ainda de "composição sobre eventuais pendências remanescentes".
O MPF pede aos moradores e à sociedade civil organizada na região do trecho oeste do Rodoanel que apresentem sugestões a respeito de outros problemas que possam ter surgido e que não estejam na lista de pendências já existentes. As sugestões serão checadas e, comprovado o dano, o mesmo passará a constar como "pendência" em futuro acordo e o Ministério Público poderá exigir que ele seja compensado.
O encaminhamento de documentos, como fotos dos pontos com problemas, deverão ser entregues na sede do MPF em São Paulo, na rua Peixoto Gomide, 768, Cerqueira César, São Paulo-SP (estação Trianon- MASP do Metrô). -
MPF SP- 30.01.06
Marcelo
Oliveira
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
moliveira@prsp.mpf.gov.br
DO
JAPÃO, VIRÃO US$ 200 MI PARA A BILLINGS
O prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB),
estará no Japão entre 26 de fevereiro e 6 de março para
acertar com autoridades daquele país o financiamento de US$ 200 milhões
da Jica (Agência Japonesa de Cooperação Internacional)
para a recuperação da represa Billings, outro projeto de grande
porte lastreado em financiamento externo. O empreendimento pode beneficiar
125 mil pessoas no entorno da represa que tem em São Bernardo 70% de
sua área. São Paulo, Diadema e Santo André também
serão financiadas, mas, segundo Dib, ficaram fora do projeto de financiamento
porque não puderam provar capacidade de endividamento.
“Terminamos o plano diretor do Jica. O ministro da economia japonês
nos convida para ir ao Japão antes de abril para que possamos apresentar
nossa proposta. Teria uma entrevista com o presidente da Jica, com o banco
Jbic, e com autoridades do governo japonês. Assinado o plano diretor,
isso vai ser colocado no Orçamento, na discussão orçamentária
de 2006 que começa em 1º de abril. Até 1º de abril
de 2007 teríamos a aprovação”.
Dib afirmou que 40% do valor do empreendimento serão
concedidos a fundo perdido e os 60% restantes serão pagos em 25 anos.
Os japoneses pagaram também o projeto inicial, orçado em US$
4 milhões.
Roney
Domingos
Diário
do Grande ABC - 11/01/2006 (leia mais sobre este assunto)
Agência
japonesa apóia ação para manejo da qualidade das águas
na Billings
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, por intermédio de seu presidente, Rubens Lara, e de seu diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, Lineu Bassoi, o Município de São Bernardo do Campo, representado pelo prefeito William Dib e pelo secretário municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, Hiroyuki Minami, e a Agência Internacional de Cooperação do Japão - JICA, representada por Ikuo Miwa, assinaram hoje (segunda-feira - 13/2) um termo de cooperação para o desenvolvimento de um modelo matemático destinado ao manejo da qualidade das águas da Represa Billings e do Braço do Rio Grande, possibilitando, por meio de um conjunto de equações, a simulação dos processos que ocorrem dentro dos corpos d'água.
A assinatura do convênio, que está se concretizando no âmbito do projeto “Estudo sobre o Plano Integrado de Melhoramento Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings no Município de São Bernardo do Campo”, ocorreu na sede da prefeitura e contou, ainda, com a presença do vice-prefeito, José Roberto de Melo.
De acordo com Lara, o modelo matemático “vai contribuir para o aprimoramento do monitoramento das águas da Represa Billings e para o planejamento das ações de controle de poluição nesse manancial”. O presidente da CETESB, lembrou que a parceria com a JICA tem sido proveitosa, possibilitando a ida de diversos técnicos da agência ambiental paulista para participar de cursos no Japão, especialmente na área de efluentes líquidos.
No acordo assinado hoje, caberá à CETESB, entre outras incumbências, articular o Grupo Técnico de Modelagem Matemática, composto pelas instituições gestoras da qualidade dos recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, como o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Apply Energy System - AES-Tietê e Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O município, entre outras tarefas, ficará responsável pelos trabalhos de campo requeridos pelas atividades do projeto, além de compilar e organizar os dados no formato necessário à modelagem matemática. Conforme o termo de cooperação, os trabalhos de modelagem deverão estar concluídos até 30 de junho deste ano. Está prevista, ainda, a realização de dois seminários técnicos.
Visitas
Antes de cumprir o compromisso na sede da Prefeitura de São Bernardo do Campo, o presidente Lara esteve visitando, hoje, duas unidades da companhia na região do ABC.
Esteve, primeiro, na Agência Ambiental de Santo André, na Avenida Higienópolis, 177, onde foi recepcionado pelo seu gerente, Luiz Antonio Brun, e pelos outros funcionários da unidade. Depois, seguiu para o Setor de Atendimento Avançado da CETESB, no Poupatempo de São Bernardo do Campo, na Rua Nicolau Filizola, 100, onde foi recebido pelo gerente do setor, Antônio Celso Barbosa Barroso.Texto
Mário
Senaga - Assessoria de Imprensa da Cetesb
Do site oficial do Governo do Estado de São Paulo - 16.02.06
SEMINÁRIOS
Com o Seminário "A Empresa e a
Eco-eficiência", realizado em São Paulo no último
dia 16 de março o Instituto Aruandista de Pesquisas e Desenvolvimento
- ARUANDA AMBIENTE - concluiu
o Projeto "Educação
Ambiental para Educadores, Funcionários da Saúde e Setor Produtivo",
apoiado pelo FEHIDRO.
Todos os municípios da região da Sub-Bacia Hidrográfica
Billings-Tamanduateí foram contemplados, através de
parcerias firmadas com as Prefeituras, seja de forma global com a realização
de 3 Seminários ou individualmente através de suas Secretarias,
com exceção de Diadema, cuja parceria foi firmada com a Diretoria
de Ensino Estadual.
Contamos também o apoio do Consórcio Intermunicipal do Grande
ABC.
O
Projeto contou com 1561 participantes dos municípios pertencentes à
Bacia e de outros municípios da Região Metropolitana e Interior
do Estado.
Seminários
do Projeto
- veja fotos a
seguir
Educação
Ambiental para Educadores:
26.08.05
- Diadema
09.09.05 - Santo André
23.09.05 - Ribeirão Pires
30.09.05 - Diadema
14.10.05 - Santo André
21.10.05 - São Bernardo do Campo
26.11.05 - Rio Grande da Serra
Meio Ambiente e Saúde
19.09.05 - Ribeirão Pires
06.10.05 - São Caetano do Sul
20.10.05 - São Bernardo do Campo
25.10.05 - Mauá
22.11.05 - Santo André
0212.05 - Rio Grande da Serra
07.12.05 - Mauá
A Empresa e a Eco-eficiência
21.09.05 - Ribeirão Pires
28.10.05 - São Paulo
10.11.05 - Santo André
23.11.05 - São Bernardo do Campo
30.11.05 - São Paulo
08.02.06 - São Paulo
16.03.06 - São Paulo
Seminário Educação Ambiental para Educadores
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FAD
- Diadema, 26 de agosto de 2005 |
Centro
de Formação de Professores Santo André, 09 de setembro de 2005 |
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| Complexo
Dom Helder - Ribeirão Pires, 23 de setembro de 2005 |
FAD
- Diadema, 30 de setembro de 2005 |
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| Centro
de Formação de Professores Santo André, 14 de outubro de 2005 |
Teatro
Manacá Rio Grande da Serra, 26 de novembro de 2005 |
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Seminário Meio Ambiente e Saúde
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Complexo
Dom Helder - Ribeirão Pires, 19 de setembro de 2005 |
Hospital
Municipal - São Caetano do Sul, 06 de outubro de 2005 |
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| Teatro
Cacilda Becker - São Bernardo, 20 de outubro de 2005 |
Sede
Vigilância Sanitária - Mauá, 25 de outubro de 2005 |
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IESA
- Santo André, 22 de novembro de 2005 |
Teatro
Manacá - Rio Grande da Serra, 03 de dezembro de 2005 |
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Anfiteatro
Vinícius de Moraes - Mauá, 07 de dezembro de 2005 |
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Seminário A Empresa e a Ecoeficiência
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Complexo
Dom Helder - Ribeirão Pires, 21 de setembro de 2005 |
AAPSA
- São Paulo, 28 de outubro de 2005 |
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Anfiteatro
do Paço Municipal Santo André, 10 de novembro de 2005 |
Teatro
Elis Regina São Bernardo do Campo, 23 de novembro de 2005 |
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Sala
de Eventos Brooklin River Side São Paulo, 08 de fevereiro de 2006 |
Sala
de Eventos Brooklin River Side São Paulo, 16 de março de 2006 |
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